"Está na mão do Congresso Nacional. O Congresso que resolva o problema", diz Lula sobre partilha dos royalties do pré-sal

O presidente Lula afirmou nesta quinta-feira (18), na Jordânia, que não vai interferir na decisão do Senado sobre a partilha dos royalties da produção de petróleo na camada pré-sal.

"O presidente da República já apresentou o projeto. Está na mão do Congresso Nacional. O Congresso que resolva o problema", afirmou, referindo-se à aprovação, pela Câmara dos Deputados, da emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que estabelece a divisão igualitária dos royalties entre Estados e municípios. "Eu já cumpri a minha parte. Apresentei (a proposta sobre o tema) como o resultado de um acordo. A bola agora está com o Congresso", afirmou, pouco antes de embarcar de volta ao Brasil.

Lula, entretanto, advertiu que vai se "sentar e debruçar" sobre o tema, caso o texto final do Congresso seja "muito diferente" do texto do projeto originalmente enviado pelo governo ao Parlamento. Abordado se iria vetar os artigos relacionados aos royalties, nesse caso, Lula imediatamente disparou: "Não, eu não disse isso". A proposta do veto, seguido da apresentação de um novo projeto de lei do governo sobre a questão, foi defendida pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP) nesta semana.

O presidente criticou o fato de o Congresso ter votado esse tema polêmico, cuja repercussão prática se dará apenas a partir de 2016, neste ano eleitoral. Conforme indicou, as decisões tomadas pela Câmara e os debates no Senado já estão contaminadas pelas disputas eleitorais. "Eu sabia que em ano de eleição todo mundo quer fazer gracinha. Eu sabia e alertei todo mundo sobre isso", afirmou, logo depois de recordar que havia advertido os líderes do Congresso sobre essa peculiaridade.

C/Agência Estado