Espírito Santo reconhece problemas no sistema carcerário em reunião da ONU

Esquartejamentos, tortura, superpopulação e pessoas presas sem julgamento. Violações graves dos direitos humanos nas prisões do Espírito Santo foram colocadas a nu nesta segunda-feira, com fotos e documentos, por ativistas durante uma sessão paralela à reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas,  em Genebra. Para os ativistas, o Espírito Santo é o exemplo extremo do que ocorre em prisões no Brasil e mostra que o país não avançou neste campo. Em 2007, o Comitê contra tortura da ONU já havia chamado a atenção para práticas sistemáticas de tortura no sistema de prisões do país.

O Governo do Espírito Santo reconheceu na reunião problemas de superlotação nas penitenciárias do estado, numa sessão que contou com a presença do chefe da Divisão América, Europa e Ásia Central do Alto Comissariado do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Gianni  Magazzeni, além de ativistas internacionais e representantes de países. Dois secretários enviados pelo governo capixaba, José Eduardo Faria de Azevedo, de Governo, e Ângelo Roncalli, de Justiça - discorreram sobre investimentos para construção de prisões.

Mas um dos organizadores do evento, o presidente do Conselho de Direitos Humanos do Espírito Santo, o advogado Bruno Alves de Souza, de 29 anos, que está sob ameaça de morte, disse que se limitar a construir prisões sem atacar problemas de fundo - impunidade e prevenção - só terá um efeito: transformar o Espírito Santo numa grande prisão.

- Estão criando simplesmente vagas. Vieram para cá com este discurso: da superlotação. Mas tenho relatos de tortura em presídios novos, que não estão superlotados. Dia 24 de fevereiro, numa unidade recém inaugurada para adolescentes (Unidade de Internação Sócioeducativa de Cariacica), foram encontrados porretes, inclusive barras de ferro, na sala de agentes - disse, citando que a descoberta foi feita na presença de uma juíza.

Bruno disse que o Espírito Santo é o estado mais violento da federação - média de 67 homicídios por 100 mil habitantes, quando a média nacional é 25. E como resposta a isso o estado encarcera em massa:  pobres e negros, na sua maioria, o que gera mais violência. Bruno e o coordenador da pastoral carcerária, padre Xavier, são alvo de uma carta anônima de ameaça de morte. 

Oscar Vilhena Vieira, da Conectas Direitos Humanos - que também organizou o evento em Genebra, junto com a organização Justiça Global, chamou a atenção para a impunidade. 

- Não houve nenhum esforço por parte do estado brasileiro, que inclui o Ministério Público, Judiciário e a administração do estado, em apurar estas violações e responsabilizar (quem as cometeu) - disse.

Para ele os esforços do governo estadual para construir presídios e combater a superpopulação, são positivos. Mas não pode ser a única resposta. Segundo Vieira, numa pesquisa recente, mais de 70% da população do estado disseram não concordar com a maneira como os presos estão sendo tratados. A situação extrema do Espírito Santo, segundo ele, se explica devido a políticas erradas adotadas em 2006: presos eram colocados em contêineres sem banheiro, sob temperaturas no verão que atingiram 50 graus, por exemplo. 

- Isso causa um efeito boomerang. Os presos entram e saem cometendo crimes piores. Visitamos uma delegacia onde havia 250 presos numa carceragem feita para 36 pessoas. Nem em São Paulo ou no Rio a situação é tão catastrófica - disse.

C/ Informações de O Globo (por Deborah Berlinck)