quarta-feira, 17 de março de 2010

Royalties do petróleo: até Xuxa enfrenta Ibsen e defende o Rio

A apresentadora gaúcha Xuxa Meneghel disparou nesta quarta-feira (17) a metralhadora giratória contra os políticos do Rio Grande do Sul, aliados do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que defendem a proposta de distribuição uniforme dos royalties do petróleo.

Xuxa confirmou sua presença entre os artistas convidados para o megaprotesto desta quarta à tarde, e escreveu em seu site: “Avessa a atos políticos, mas a favor do Rio de Janeiro". Com políticos gaúchos na mira,  são esperadas cerca de 150 mil pessoas na passeata no centro da capital do Estado, que deve ter um boneco do deputado Ibsen Pinheiro.

Outro alvo dos manifestantes, o senador Pedro Simon (PMDB) também gaúcho confirmou que deve apresentar ainda esta semana emenda que determina compensação da União a perdas provocadas pela mudança. A forte reação dos fluminenses e o protagonismo dos gaúchos na polêmica polarizaram a questão dos royalties entre os dois Estados.

Desde que a emenda 387 foi aprovada, as lágrimas do governador Sérgio Cabral (PMDB) deram o tom da oposição visceral dos fluminenses. Ontem, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro cassou a Medalha Pedro Ernesto, concedida ao deputado gaúcho em 1993.

– Não vou falar sobre isso – avisou Ibsen, referindo-se à perda da medalha.

Com o telefone de seu gabinete divulgado na capa de ontem do jornal popular Extra, também do Rio, Ibsen relatou não ter havido volume extraordinário de ligações. Embora a proposta, aprovada dia 10 na Câmara dos Deputados, tenha o mineiro Humberto Souto (PSB) e o piauiense Marcelo Castro (PMDB) como coautores, acabou conhecida como Emenda Ibsen.

– No mínimo, é uma injustiça com meus colegas. Hoje, levei Humberto e Marcelo comigo ao Salão Verde, e o Humberto bateu forte. O estilo gaúcho dele combina bem com meu estilo mineiro – ironizou o parlamentar.

Depois de se reunir com os três deputados que apresentaram a emenda na Câmara, Simon confirmou a intenção de protocolar ainda esta semana a proposta que obriga a União a compensar, com sua parcela dos royalties, as perdas de Estados e municípios hoje privilegiados:

– Não me passa pela cabeça tirar um centavo do Rio. Se na Câmara, que é uma representação nacional, a emenda foi aprovada por grande maioria, no Senado deve passar sem problema. Sou senador do Rio Grande do Sul, voto pelo Rio Grande do Sul.

O QUE JÁ OCORREU

A discussão sobre os royalties da exploração do petróleo:

- Na semana passada, foi aprovada na Câmara uma emenda que distribui de maneira uniforme entre Estados e municípios os royalties do petróleo.

- Com a medida, o Estado e os municípios do Rio de Janeiro teriam uma perda de R$ 7 bilhões por ano, conforme as contas do governo fluminense. No entanto, ao menos 24 Estados e 5,3 mil em 5,5 mil municípios devem receber mais do que atualmente.

- A redistribuição foi feita no bojo das regras do pré-sal. No entanto, as alterações propostas deveriam valer apenas para áreas ainda não licitadas.

DAQUI PARA A FRENTE

- O governo federal quer aprovar no Senado as novas regras do pré-sal com urgência, no prazo de 45 dias.

- Para não permitir que a polêmica paralise a tramitação, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), propõe a separação da distribuição dos royalties dos projetos das novas regras do pré-sal.

- A separação foi cogitada pelo Planalto, por não ser o foco principal.

- Senadores de Rio, Espírito Santo e São Paulo formaram ontem uma frente contra a aprovação da divisão uniforme dos royalties.

C/ Zero Hora

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