Casa Civil, comandada por Dilma, estuda projeto para acabar com a guerra dos royalties

Senadores que integram a base do governo informaram nesta terça-feira (16) à Agência Brasil que a Casa Civil da Presidência da República estuda a possibilidade de envio ao Congresso de um projeto de lei que trataria especificamente da distribuição para os estados dos royalties provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal. Essa poderia ser uma solução para contornar os problemas criados entre estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo – e os não produtores na distribuição do dinheiro oriundos dessa atividade.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) (foto), acenou para a possibilidade de desmembrar os debates sobre o regime de exploração e a divisão dos royalties entre os estados. No entanto, ele deixou claro que essa separação será consequência do processo de negociação entre os partidos. Jucá acrescentou que, no momento, não trabalha com qualquer possibilidade de retirada do regime de urgência que estabelece a votação da matéria em 45 dias.

“Se na questão da partilha e dos royalties houver um entendimento, de repente pode-se dividir o projeto. Você pode ter a partilha num lado de tramitação e ter os royalties em outro lado. O projeto pode ser subdividido. Essa é uma discussão que será travada no debate e ser for decisão da maioria o projeto pode ser desmembrado”, afirmou o líder do governo.

Sobre deixar para votar os critérios de distribuição dos royalties para depois das eleições, Romero Jucá afirmou que isso também “será consequência dos debates” a serem travados no Senado. “Temos que votar e discutir rapidamente, se houver efetivamente alguma matéria para depois da discussão isso será consequência do debate. Antecipadamente não podemos colocar para depois das eleições uma matéria que é urgente para o país definir.”

Parlamentares da base do governo e da oposição defenderam que a distribuição dos royalties seja posta de lado e o Senado retome a discussão do mérito do projeto de lei do governo que altera o regime da concessão ou autorização para a partilha.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) afirmou que retomar o mérito da discussão do projeto de lei do governo significaria “colocar os trens nos trilhos”. Para ele, quando a Câmara dos Deputados acatou a emenda de Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), inverteu a discussão. “O debate começou pelo fim [distribuição dos royalties], quando se deveria, na verdade, analisar se prevaleceria o regime de partilha ou concessão e a busca de recursos para ajudar na exploração de petróleo na camada pré-sal.”

Diante da polarização deste debate entre os estados produtores e os não produtores no repasse do dinheiro dos royalties, Dornelles afirmou que as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo conversarão com todos senadores para deixar claro que esses estados não são contra a distribuição do dinheiro de forma federativa. “Vou sentar com cada senador para dizer que concordamos com a partilha dos recursos do pré-sal, mas que não podemos deixar que quebrem o Rio de Janeiro.”

C/ Agência Brasil e foto Veja