quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Royalties do pré-sal: Câmara vota partilha no dia 10 de março

A chamada  "Emenda Ibsen Pinheiro", apresentada em co-autoria pelo deputado ao projeto que redefine a distribuição dos royalties do pré-sal, será votada até o dia 10 de março segundo informação do líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

O parlamentar informou há pouco que o presidente Michel Temer fechou acordo com a oposição para votar os projetos sobre o pré-sal até 10 de março. 

A agenda prevê que nos dias 23 e 24 será votado o projeto de lei que cria o fundo social com recursos do pré-sal; nos dias 2 e 3 de março, a capitalização da Petrobrás, que permite à União vender à Petrobrás, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo da área do pré-sal e no dia 10 de março a emenda Ibsen Pinheiro que prejudica os estados produtores, Espírito Santo e Rio de jnairo ( veja neste blog).

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP) antecipou que na semana do Carnaval não haverá votação, somente sessão de debates. “Não há há condições de trazê-los todos até aqui na quinta-feira para uma sessão deliberativa.”

C/ Agência Câmara

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