Depois de terem sido obrigados a interromper uma visita à Penitenciária Estadual Feminina de Tucum, em Cariacica (ES), representantes de comissão formada por entidades de direitos humanos devem denunciar o caso ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e também à Organização dos Estados Americanos (OEA).
De acordo com a diretora adjunta da ONG Justiça Global, Sandra Carvalho, a comissão iniciou a visita na manhã de sexta-feira (5). Na entrada, foi proibida de ingressar na unidade com equipamentos de imagem – ainda que o objetivo fosse investigar uma série de denúncias feitas pelas detentas. Durante todo o tempo, segundo ela, a equipe foi acompanhada por um representante da diretoria do presídio.
“Não estávamos tendo independência para conversar com as detentas. Prosseguimos dessa forma e nos informaram que havia uma determinação do secretário de Justiça e que deveríamos nos retirar e conversar com as detentas do lado de fora, pelas grades”, contou.
Para Sandra, a medida representou uma “expulsão” e uma tentativa por parte do governo do estado de esconder um quadro grave de violação de direitos humanos.
Atualmente, a Penitenciária Estadual Feminina de Tucum têm 630 mulheres ocupando as 150 vagas previstas para o local. De acordo com as denúncias, quase todas as mulheres apresentam problemas de pele e ginecológicos. Entretanto, não há atendimento médico.
De acordo com o padre Xavier Paulillo, da Pastoral do Menor do Espírito Santo, as presas apresentaram balas de borracha que estariam sendo usadas por agentes penitenciários no local. Ele relatou ainda a presença de contêineres no pátio central. “Para presas em regime semiaberto e com bom comportamento”, explicou, baseado em relatos das detentas.
Segundo o padre, o argumento utilizado para a retirada da comissão do local foi que os visitantes estariam em risco. Mas o próprio religioso fez questão de lembrar que as detentas foram recolhidas para as celas antes que a comissão chegasse à carceragem.
Até a próxima semana, a comissão deve finalizar um relatório sobre o episódio. Depois de traduzido, o documento será levado à ONU e à OEA em março. Autoridades do governo do Espírito Santo e do governo federal também devem receber uma cópia.
C/Agência Brasil
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