sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Marco Aurélio mantém prisão de governador José Arruda

A informação foi obtida com exclusividade pela reportagem do jornal Estado de S. Paulo, que publicou a primeira notícia a respeito às 11h59 desta sexta-feira (12).

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mantendo a ordem de prisão preventiva do governador José Roberto Arruda (sem partido), do Distrito Federal, está sendo redigida neste momento em seu gabinete. O ministro não está falando com a imprensa. A informação foi obtida com exclusividade pela reportagem do Estado na manhã desta sexta-feira, 12. Ele gravou sua decisão, como faz habitualmente - não redige de punho próprio, grava e seus assessores colocam no papel.

Depois da degravação, o texto em papel vai retornar às mãos do ministro, que está em sua residência, em Brasília. Ele fará uma leitura final da decisão para, então, divulgá-la.

Marco Aurélio levou em conta seus precedentes na primeira turma do STF, ou seja, havendo fato concreto que mostre que há obstáculos à instrução criminal, ele tem determinado a prisão do acusado.

O ministro destaca duas práticas que levaram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a decretar a prisão preventiva de Arruda - o suborno à testemunha (o jornalista Edson Sombra) e a tentativa de falsidade ideológica quanto à uma declaração sobre suposta montagem que aliviaria a situação do governador preso quanto à acusação de corrupção. Essas práticas, por si só, configuram crimes, segundo decisões recorrentes do ministro Marco Aurélio.

A prisão ocorreu quatro meses e meio após o início da operação da PF, que investigou esquema de corrupção montado na capital federal, com distribuição de mesadas para parlamentares, secretários e funcionários do DF.

C/ Informações do Estado de S. Paulo

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