terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Lula quer punir empresas fraudadoras, mas não tem urgência

Lula enviou ao Congresso o projeto de lei que responsabiliza civil e administrativamente as empresas que praticarem atos de corrupção contra a administração pública nacional e internacional. Prevê punição para as que fraudarem licitações, pagarem propina a servidores públicos ou praticarem a maquiagem de serviços e produtos aos governos Federal, estaduais e municipais.

De acordo com o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, a proposta muda a legislação para permitir que o Estado recupere os recursos fraudados. Ele prevê que o patrimônio da empresa poderá ser atingido para ressarcir prejuízos.

Em seu blog, no portal Folha on line, Josias de Sousa analisa a medida adotada por Lula, ao apagar das luzes do Governo. Confira o post:

"Na bica de ir embora, Lula torce nariz para corrupção"

"Em Brasília, você sabe, tudo está à venda. Excetuando-se a mãe, que não tem valor de mercado, vende-se de emendas ao Orçamento à honra.  Descer a Esplanada dos Ministérios rumo à Praça dos Três Poderes é uma experiência auditiva. Ouve-se pelo caminho o tilintar de verbas.

Se há esse imenso balcão em Brasília é porque existe demanda. Os compradores são, porém, invisíveis. Não há quem queira identificá-los.

De raro em raro, ações fortuitas do Ministério Público e da PF jogam um facho de luz sobre um ou outro corruptor.  Pois bem, a dez meses do final do seu governo, Lula decidiu fazer cara feia para as empresas que enfiam a mão na cumbuca da corrupção.

Num instante em que escolhe a cor do pijama que vai vestir a partir de janeiro, Lula enviou ao Congresso um projeto de lei. Propõe um endurecimento das penas impostas às firmas e aos gestores pilhados em malfeitos. Beleza.

Durante dois mandatos, Lula portou-se como uma espécie de lavadeira. Acomodou o ferro em cima realidade e esperou o tempo passar.

Aos 44 minutos do segundo tempo, vai à canela dos adversários. Jogo de cena. Se quisesse ser tomado a sério, mobilizaria sua tropa e colaria na proposta o selo da urgência constitucional.

Sabe que seu projeto não será aprovado tão cedo. Talvez não vire lei nunca. Ah, que falta faz o Bussunda: Fala sério! "

C/  Agência Brasil e Josias de Sousa

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