segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Falta de luz no TRT 17 - Parte II

Conforme dissemos em post anterior neste blog, o TRT 17 divulgou em seu site nota em que trata do apagão ocorrido hoje na sede do órgão. Segue a íntegra:

"Devido a falta de energia elétrica no Edifício Vitória Park, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES), des. Wanda Lúcia Decuzzi, prorrogou os prazos processuais dos feitos em trâmite nas Varas do Trabalho da capital, com início e vencimento em 08 de fevereiro de 2010, para o primeiro dia útil subsequente. A prorrogação se estende aos prazos processuais dos feitos em trâmite nas VTs do interior para os usuários do protocolo integrado da capital.

A falta de energia impediu o funcionamento da Seção de Protocolo e 1ª Expedição de Instância (SEPEX-1) e das Varas do Trabalho da capital. A decisão está no Ato PRESI N° 009/2010, que também suspende a realização das audiências designadas para acontecerem nas Varas do Trabalho de Vitória hoje (8)."

A OAB, por sua vez, também divulgou nota informativa a respeito, esclarecendo que:

"A prorrogação atende ao pedido da Seccional, que foi acionada por advogados em relação a ocorrência de falta de energia elétrica no edifício Vitória Park, sede da Vara, impedindo o funcionamento da Seção de Protocolo e Expedição de 1ª Instância.

A situação trouxe prejuízos no atendimento aos jurisdicionados, inclusive na realização de audiências e à protocolização de documentos durante o horário de expediente."

Além de obter informações diretamente do TRT, este blog também acompanhou o trabalho do advogado (e Secretário da ONG Transparência Capixaba) Délio Prates, que tomou as providências efetivas, no sentido de despachar juntamente com a desembargadora presidente do TRT a decisão mencionada.

Ainda não se sabe ao certo o que teria motivado o "apagão", qual a sua extensão territorial, nem quanto tempo teria durado. Mas desde as 14h00 desta segunda-feira (8), Délio Prates postava mensagens em seu Twitter, informando o andamento da situação.

Confira a íntegra das mensagens:


C/ Informações do TRT 17, OAB/ES e Délio Prates (via Twitter).

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