O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 198 votos a 56, o pedido de retirada de pauta do projeto que institui o regime de partilha para a exploração do petróleo do pré-sal.
Os deputados precisam votar um último destaque apresentado ao substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que define também novas regras de divisão dos royalties.
O objetivo do destaque é aprovar emenda dos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) para mudar a distribuição dos royalties e da participação especial dos contratos já existentes, tanto do pré-sal quanto de outras áreas.
A emenda determina que, descontada a parte da União, o restante seja distribuído segundo as regras dos fundos de participação dos municípios (FPM) e dos estados (FPE).
C/ a Agência Câmara
O Blog: Se a emenda que tem Ibsen como co-autor for aprovada, adeus royalties do ES. Vamos ficar com os prejuízos ambientais, enquanto o Governo faz a cortesia com chapéu do outro.
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