O Espírito Santo está ameaçado de perder o que já conquistou na divisão dos royalties do petróleo do pré-sal, em votação da Câmara dos Deputados, na semana passada.
A bancada capixaba enfrenta esta semana o desafio de derrubar a votação de um destaque do ex-presidente da Câmara Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que redistribui radicalmente toda a riqueza do petróleo já produzido e da nova camada do pré-sal.
A votação dos destaques tem início previsto para terça-feira (15), no plenário da Câmara, mas as dificuldades são imensas para os líderes governistas conterem a rebelião dentro da própria base. O mais polêmico dos destaques, de Ibsen Pinheiro, tem o apoio da maioria dos parlamentares dos estados não produtores de petróleo.
O destaque de Ibsen altera totalmente a divisão atual e futura dos recursos provenientes do petróleo e derruba o acordo feito pelo presidente Lula com os governadores Paulo Hartung (PMDB-ES), Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e José Serra (PSDB-SP).
O destaque de Ibsen altera totalmente a divisão atual e futura dos recursos provenientes do petróleo e derruba o acordo feito pelo presidente Lula com os governadores Paulo Hartung (PMDB-ES), Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e José Serra (PSDB-SP).
A proposta prevê o rateio de metade dos royalties entre estados produtores e não produtores tomando-se como base os critérios do Fundo de Participação de Estados (FPE) e do Fundo de Participação de Municípios (FPM), que se apoiam em índices de desenvolvimento humano, enquanto a outra metade dos royalties ficaria com a União.
Se for aprovada, os estados produtores perderão recursos.
A expectativa da bancada federal capixaba, que se reuniu na manhã desta segunda-feira (14) com o governador Paulo Hartung, é de que o presidente Lula vete a proposta de Ibsen, caso seja aprovada na Câmara dos Deputados e Senado.
Paulo Hartung se reuniu com deputados federais e senadores do Estado, no Palácio Anchieta, em Vitória mas somente sete parlamentares compareceram ao evento: seis deputados federais e o senador Renato Casagrande (PSB).
O coordenador da bancada federal capixaba, deputado federal Camilo Cola (PMDB-ES), disse que a emenda do deputado federal gaúcho Ibsen Pinheiro não preocupa nem os parlamentares nem o governador do Estado.
"Eu nem me preocupo com isso (emenda do Ibsen Pinheiro). Não perdi o sono por isso, nosso governador também não perdeu. Eu acredito que o presidente Lula vai cumprir a palavra dele. Ele prometeu a mim pessoalmente e ao governador Paulo Hartung que vai vetar qualquer proposta que venha prejudicar os estados do Espírito Santo, do Rio de Janeiro ou de São Paulo, e nós vamos confiar nisso", disse Camilo Cola.
C/ o Jornal do Comércio e Gazeta on line
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