quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

MPE quer perda de mandato de deputado Marcelo Coelho

Está aberta, no Estado, a temporada de caça aos políticos que trocaram de partido sem justa causa. O primeiro da relação é o deputado estadual Marcelo de Souza Coelho, que deixou o PSDB e se filiou ao PTB.
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo, ajuizou ação pedindo a perda do mandato do deputado, por infidelidade partidária, e a diplomação do suplente- no caso Rudinho, filho do presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado, por decisão da Justiça, conselheiro Valci Ferreira.
Marcelo de Souza Coelho, eleito deputado estadual em outubro de 2006 pelo PSDB, desfiliou-se migrando para o PTB após 27 de março de 2007.
De acordo com a ação, do procurador regional eleitoral Paulo Roberto Berenger, o mandato pertence ao partido pelo qual o titular disputou a eleição. A desfiliação ou transferência para outro caracteriza infidelidade partidária, acarreta a perda do cargo e a restituição da vaga ao partido pelo qual disputou o pleito.
A Procuradoria Regional Eleitoral oficiou todas as Zonas Eleitorais do Estado para obter informações sobre as desfiliações de detentores de mandato, e o procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger vai trabalhar pelo cumprimento da Resolução nº 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 25 de outubro de 2007 - que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária.
De acordo com a resolução, quando o partido político não formular o pedido da decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa dentro de 30 dias da desfiliação, pode fazê-lo, em nome próprio, nos 30 subseqüentes, quem tenha interesse jurídico ou o Ministério Público eleitoral (art. 1º, § 2º).
C/ a PGR

2 comentários:

  1. E o pior que ele , o Deputado nem deu muito obrigado aos tucanos, foi sain do de mansinho....como é burro né....

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  2. ESPERO QUE O deputado Marcelo Souza Coelho adquira experiencia, coisa que o deputado não tem, pois seu mandato nada fez, renega suas origens, nasceu em BARRA DO RIACHO, municipio de Aracruz, filho do lugar, passa pela política e não deixa progetos, nada concretizado pelo Deputado, emprego nem se fala, deputado cade o emprego dos jovens do lugar, eles tem estudo e competencia, para qualquer área de emprego, estão saindo do lugar e indo em busca: de emprego fora, porque isso, aqui tem muita empreza, ou melhor as maiores indústrias, os chefes de fámilia, as nossas filhas, precisão de trabalho para fazer faculdades, mas não e possivel, porque aqui as portas estão fechadas, Deputadoolhe c bons olhos para BARRA DO RIACHO.

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