Matéria de Lisandra Paraguassú, da Agência Estado, revela na noite desta quinta-feira ( 20) a existência de um acordo entre o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e a bancada do seu partido, o PMDB, na Câmara dos Deputados, para tirar da gaveta do Congresso a Contribuição Social para Saúde (CSS), uma nova versão da CPMF.
A criação foi aprovada na metade de 2008, mas para entrar em vigor, a CSS precisa da votação de um destaque, pedido pelo DEM, que tira do texto o artigo que estabelece a sua base de arrecadação, sem a qual a contribuição não pode existir.
Desde junho do ano passado, quando começou a campanha eleitoral para as prefeituras, governo e oposição "esqueceram" a CSS parada na Câmara. Na quarta-feira, Temporão reuniu o PMDB para pedir pressa na votação.
A criação da CSS foi aprovada em junho de 2008, junto com a regulamentação da emenda 29, a proposta que define as regras da obrigatoriedade por parte da União e municípios para investimento em saúde.
Ela prevê uma contribuição de 0,1% das movimentações financeiras, o que deve arrecadar cerca de R$ 12 bilhões em recursos exclusivos para a área da saúde.
A antiga CPMF tinha uma alíquota de 0,38% e os recursos eram divididos entre saúde e outras áreas do governo.
C/ Informações da Agência Estado.
A criação foi aprovada na metade de 2008, mas para entrar em vigor, a CSS precisa da votação de um destaque, pedido pelo DEM, que tira do texto o artigo que estabelece a sua base de arrecadação, sem a qual a contribuição não pode existir.
Desde junho do ano passado, quando começou a campanha eleitoral para as prefeituras, governo e oposição "esqueceram" a CSS parada na Câmara. Na quarta-feira, Temporão reuniu o PMDB para pedir pressa na votação.
A criação da CSS foi aprovada em junho de 2008, junto com a regulamentação da emenda 29, a proposta que define as regras da obrigatoriedade por parte da União e municípios para investimento em saúde.
Ela prevê uma contribuição de 0,1% das movimentações financeiras, o que deve arrecadar cerca de R$ 12 bilhões em recursos exclusivos para a área da saúde.
A antiga CPMF tinha uma alíquota de 0,38% e os recursos eram divididos entre saúde e outras áreas do governo.
C/ Informações da Agência Estado.
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