A previsão nos meios econômicos é de que a Nestlé caminha para obter uma vitória, na segunda instância da Justiça, na disputa que trava com o Cade para ficar com a fabricante de chocolates Garoto depois da reunião da quinta turma do TRF de Brasília.
Que poderia ter chegado a uma decisão favorável à multinacional se um novo pedido de vistas não tivesse ocorrido, interrompendo mais uma vez o processo, que já dura cinco anos.
Essa é uma das mais longas brigas judiciais envolvendo decisões do Cade.
Independentemente de qual venha a ser a decisão da 5ª turma do TRF, a novela em que se transformou a compra da Garoto pela Nestlé ainda não deverá chegar ao final, já que os dois lados podem recorrer, seja ao próprio TRF ou ao STJ.
Em janeiro deste ano, dois juízes da 5ª turma votaram a favor da Nestlé e mandaram o Cade realizar um novo julgamento da operação
O terceiro e último voto dado ontem pelo juiz federal Avio Mozar Novaes, que havia pedido vistas no início do ano, também foi favorável à multinacional suíça, mas difere dos outros dois votos por entender que o negócio deve ser considerado automaticamente aprovado, pois o Cade ultrapassou o prazo de 60 dias para análise, como manda a lei antitruste.
Diante do novo argumento, o desembargador Fagundes de Deus, que já havia votado, pediu para rever o processo, sinalizando que pode seguir o colega Novaes nessa questão. Por isso, são fortes as indicações de que o Cade perderá nessa segunda instância. Se isso se confirmar, o Cade deve recorrer também dessa decisão.
C/Informações de O Estado de S. Paulo.
Que poderia ter chegado a uma decisão favorável à multinacional se um novo pedido de vistas não tivesse ocorrido, interrompendo mais uma vez o processo, que já dura cinco anos.
Essa é uma das mais longas brigas judiciais envolvendo decisões do Cade.
Independentemente de qual venha a ser a decisão da 5ª turma do TRF, a novela em que se transformou a compra da Garoto pela Nestlé ainda não deverá chegar ao final, já que os dois lados podem recorrer, seja ao próprio TRF ou ao STJ.
Em janeiro deste ano, dois juízes da 5ª turma votaram a favor da Nestlé e mandaram o Cade realizar um novo julgamento da operação
O terceiro e último voto dado ontem pelo juiz federal Avio Mozar Novaes, que havia pedido vistas no início do ano, também foi favorável à multinacional suíça, mas difere dos outros dois votos por entender que o negócio deve ser considerado automaticamente aprovado, pois o Cade ultrapassou o prazo de 60 dias para análise, como manda a lei antitruste.
Diante do novo argumento, o desembargador Fagundes de Deus, que já havia votado, pediu para rever o processo, sinalizando que pode seguir o colega Novaes nessa questão. Por isso, são fortes as indicações de que o Cade perderá nessa segunda instância. Se isso se confirmar, o Cade deve recorrer também dessa decisão.
C/Informações de O Estado de S. Paulo.
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