Hoje à noite procurei me informar sobre a posição de Lula em relação ao mandato de Marina Silva, que abandonou o PT. E dei de cara com um silêncio que não esperava.O blog do Zé Dirceu, nesta quarta-feira (19), dia do adeus, não deu uma linha sequer sobre o assunto. Embora há dias tenha levantado a possibilidade de o PT reivindicar o mandato da acreana.
Mas o presidente do PT, Ricardo Berzoini, sinalizou que, se depender dele, não pedirá o mandato da senadora que confirmou sua desfiliação do partido.
Ora, se Berzoini através de uma nota consegue arquivar todos os processos contra Sarney e desestabilizar petistas históricos como Mercadante (SP), alguém duvida que Marina não será incomodada por seu antigo partido, de forma explícita?
O que não se pode é garantir que o mesmo aconteça em relação a outros setores. Há uma resolução doTSE que prevê a cassação, a partir de 16 de outubro de 2007, de mandatos dos senadores que não apresentem justificativa para a troca de legenda.
Para o TSE mudança de agremiações só em caso de incorporação ou fusão de legendas, criação de um novo partido político, grave discriminação pessoal do filiado ou de "mudanças substanciais ou desvio reiterado do programa partidário".
Ainda que o PT não peça o mandato da senadora de volta, a legislação eleitoral prevê que entidades com interesse jurídico no caso possam recorrer para garantir a vaga no Senado.
Neste caso, poderiam pleitear o assento de Marina Silva no Senado o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou os suplentes dela, como Sibá Machado.
C/Informações da Agência Estado.
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