A Associação Nacional de Jornais (ANJ) está debatendo e estudando um meio de levar o Supremo Tribunal Federal (STF) a firmar jurisprudência, com efeito vinculante, para impedir que juízes de primeiro grau ou de qualquer outra instância do Judiciário façam censura prévia no país, segundo O Estado de S. Paulo.
A ANJ informou que pedirá a colaboração da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras entidades comprometidas com o Estado Democrático de Direito para definir o melhor tipo de ação.
C/o Consultor Jurídico.
Do blog: Desde o dia 3 de julho último, o Portal Século Diário, do Espírito santo, está sob censura por decisão de membros do Judiciário capixaba. Os veículos do Grupo Estado ( O Estado de S. Paulo e outros0 também estão sob censura, por decisão de desembargador do DF, há 19 dias.
A ANJ informou que pedirá a colaboração da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras entidades comprometidas com o Estado Democrático de Direito para definir o melhor tipo de ação.
C/o Consultor Jurídico.
Do blog: Desde o dia 3 de julho último, o Portal Século Diário, do Espírito santo, está sob censura por decisão de membros do Judiciário capixaba. Os veículos do Grupo Estado ( O Estado de S. Paulo e outros0 também estão sob censura, por decisão de desembargador do DF, há 19 dias.
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