terça-feira, 18 de agosto de 2009

CPI da Pedofília: STF dispensa juiz de depor

O ministro do STF Celso de Mello acolheu o pedido do juiz do trabalho Antonio Carlos Branquinho e dispensou, temporariamente, o magistrado de prestar depoimento à CPI da Pedofilia, na tarde desta terça-feira (18).

Até que o presidente da comissão, senador Magno Malta, preste informações ao STF sobre a convocação.

Ao conceder a liminar no habeas corpus e suspender a convocação do magistrado, o ministro considerou, além das razões apresentadas no HC, diversos precedentes da Corte, em situações “aparentemente similares à exposta”conforme explicou.

O juiz, da Justiça trabalhista do Amazonas, seria ouvido a partir das 14 horas.

C/Informações do STF.

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