segunda-feira, 14 de junho de 2010

Votação do pré-sal é adiada para próxima semana

O adiamento da votação, que oficialmente estava marcada para amanhã após o jogo do Brasil contra a Coreia do Norte, foi comunicada ao presidente Lula no domingo por Michel Temer. Segundo o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o presidente da Câmara teria pedido o adiamento na sexta-feira, argumentando que gostaria de estar presente à sessão de votação da matéria, aprovada na madrugada de quinta-feira passada no Senado.

O governo quer votar o projeto antes do início do recesso parlamentar, em meados de julho, para retomar, ainda no segundo semestre, as rodadas de licitação de blocos exploratórios do pré-sal já sob o novo modelo de partilha da produção, que irá substituir o atual mecanismo de concessão. Mas o governo sabe das dificuldades que terá pela frente por conta dos jogos da Copa, o início efetivo das campanhas e as festas juninas, que mobilizam os parlamentares do Nordeste.

O Senado também não irá apreciar esta semana o projeto de lei que cria a Petro Sal, estatal que cuidará da gestão dos contratos de partilha. Segundo assessores do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), além da questão do quórum, existe um fator burocrático que ainda impede a votação da matéria na quarta-feira, como era previsto.

O projeto de lei original que estabelecia o modelo de partilha e a divisão dos royalties do petróleo - que foi desmembrado - ainda está com pedido de urgência em vigor, o que trava a pauta de votações dos senadores. A análise e votação da proposta de criação da Petro Sal só pode acontecer depois que o Palácio do Planalto enviar uma mensagem à mesa diretora do Senado pedindo a retirada do pedido de urgência para o projeto dos royalties. (Com Portal Exame) 

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