terça-feira, 1 de setembro de 2009

Vaga de Menezes Direito no STF foi de capixaba

O terceiro ocupante da cadeira deixada por Menezes Direito no STF, criada em 1965 pelo Ato Institucional nº 2, que elevou para 16 o número de ministros da Corte, foi o capixaba Clovis Ramalhete Maia. Permaneceu apenas um ano no cargo, devido à aposentadoria compulsória.

O ministro Ramalhete nasceu em Vitória, filho de Ubaldo Ramalhete Maia e de D. Acidalia Lelis Ramalhete, e por mais de 40 aos exerceu a advocacia, jornalismo e o magistério. Entre outros títulos conquistou o de professor Honoris Causa da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo.

Na área do Direito pertenceu, na condição de juiz, à Corte Permanente de Arbitragem, de Haia; integrou, como Conselheiro, de 1960 a 1979, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; foi Conselheiro da Union Internationale des Avocats (Genebra) entre outros cargos.


Ramalhete ganhou fama internacional quando, por solicitação do Governo Federal, elaborou o parecer " Mar de 200 Milhas", sobre a legitimidade de ato unilateral para a ampliação de mar territorial, que conduziu a decisão do Governo brasileiro. O projeto foi pedido ao capixaba pelo então ministro da Marinha, almirante Adalberto de Barros Nunes.


C/Informações do STF.

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