O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) anunciou na manhã desta sexta-feira (4) a apresentação de uma emenda, em plenário, na próxima terça-feira (8), para mudar o polêmico projeto de lei eleitoral que restringe o uso da internet durante as eleições.O projeto foi votado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), na última quarta-feira (2). Relatado pelos senadores Azeredo e Marco Maciel (DEM-PE), o texto tem recebido críticas em razão das normas que impõe ao uso da internet nas eleições.
- O projeto votado pela Câmara é que tem o texto que dá margem a dúvidas e que não foi objeto de nenhuma emenda das 110 apresentadas pelos senadores. Vou apresentar uma emenda mudando o artigo 57-D. A emenda vai deixar claro que blogs, sites, artigos assinados, isso tudo está liberado. É livre. A única restrição que se deve manter é com a questão dos debates pela televisão que são transmitidos pela internet, para garantir a igualdade de disputa, dsse o senador mineiro.
C/a Agência Senado.
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