quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Pré-sal no Senado é com Collor

O presidente da Comissão de Serviços de Infraestrtutura (CI) do Senado, Fernando Collor, anunciou nesta quinta-feira (3) que dedicará outubro e a primeira semana de novembro para debater a exploração do petróleo na camada pré-sal e os projetos encaminhados ao Congresso pelo Governo.

Sempre às segundas-feiras, dentro da "Agenda 2009-2015: Desafios Estratégicos Setoriais", que está sendo promovida pela comissão desde agosto. Antes disso, no próximo dia 10, a CI ouvirá, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, sobre o novo marco regulatório do petróleo.

A primeira audiência está marcada para 05 de outubro, quando serão debatidos os sistemas de partilha e de concessão para produção e exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos em áreas do pré-sal e outras áreas estratégicas.

No dia 19, deverá ser tratada a criação da Petrosal; no dia 26, será debatida a instituição do fundo social com recursos do petróleo do pré-sal e a aplicação de recursos nas áreas, como combate à pobreza, educação, cultura, ciência e tecnologia e sustentabilidade ambiental.

O último painel, previsto para 5 de novembro, abordará a capitalização da Petrobras.

Na avaliação de Collor, se o prazo para votação das matérias não for encurtado, o Congresso terá dificuldades de examiná-las no próximo ano, em razão das eleições. Ele explicou que a agenda da comissão para debater o assunto foi formatada para atender o regime de urgência.


C/a Agência Senado.

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