sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Folha antecipa "solução" de Azeredo

O jornal Folha de S. Paulo noticia nesta sexta-feira (4) que os senadores irão derrubar as restrições à cobertura eleitoral na internet aprovadas na reforma eleitoral, mas ainda não definiram como isso será feito.

O senador Eduardo Azeredo estuda incluir em seu parecer uma referência à liberdade de expressão. Segundo a Folha, essa foi a fórmula encontrada pelo senador para eliminar restrições ao trabalho de sites, blogs e portais, aprovadas pela Câmara em julho e por duas comissões do Senado. Mas o artigo sobre internet não seria revogado, o que daria a Azeredo o discurso de que não recuou.

Em vez da revogação, o artigo da nova Lei Eleitoral que trata da internet traria em seu preâmbulo a reprodução do inciso 4º do artigo 5º da Constituição, que diz: "É livre a manifestação do pensamento".

C/ o Consultor Jurídico.

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