Levantamento do CNJ, divulgado neste fim de semana pelo portal Consultor Jurídico, mostra o Espírito Santo como o estado do país, entre os que tiveram mutirões carcerários, onde mais processos foram analisados: um total de 7 022, com 578 livramentos.
Informa também que um quinto dos presos em 16 estados do país já deveriam estar soltos.
Depois que começou a fazer mutirões carcerários para analisar processos parados na Justiça, o CNJ constatou que dos 40 mil processos criminais analisados, 7,4 mil se referiam a encarcerados que permaneciam indevidamente nos presídios.
Os trabalhos resultaram na libertação de 4,9 mil presos provisórios e 2,5 mil condenados que haviam cumprido a pena total.
O número de presos que esperavam benefícios era ainda maior. Dos 40 mil casos, 11,4 mil tiveram algum privilégio concedido pelos juízes nos mutirões, com base na legislação penal, como progressões de regime e redução de pena.
Ao todo, já são 19 mutirões por todo o país, três no Rio de Janeiro, dois no Piauí e um em cada um dos estados: Amazonas, Maranhão, Pará, Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo.
A população carcerária total desses estados é de 109 mil pessoas, incluindo mulheres e menores.
C/ o Consultor Jurídico.
Autor da piada pronta: Há menos de uma semana, o secretário estadual de Segurança Pública, Rodney Rocha Miranda, atribuiu à liberação de presos no Estado, por meio do o mutirão do CNJ, o aumento dos crimes contra o patrimônio e de homicídios nos últimos dois meses. Recentemente, ele atribuiu ao calor ( no sentido literal) os altos índices de violência no ES.
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