Morreu na madrugada desta terça-feira (1º), pouco depois da 1h, o ministro do STF, Carlos Alberto Menezes Direito, no Rio de Janeiro, aos 66 anos. A informação é do portal Consultor Jurídico. O ministro, que chegou em 2007 à Corte, lutava contra um câncer de pâncreas. Ele faria 67 anos na próxima terça-feira (8). Estava de licença médica do STF desde maio, quando fez uma cirurgia. Deixa mulher, três filhos e netos.
O velório no antigo prédio do STF, no RJ, atual Centro Cultural da Justiça Federal, teve início às 10horas. O enterro será às 17horas, no cemitério São João Batista. As sessões do STF desta terça-feira e quarta-feira foram suspensas. O CNJ também suspenseu sua sessão desta terça.
Na última quinta-feira, Direito ligou para o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF. Sua intenção era elogiar o voto do colega no caso Palocci. Gilmar Mendes conduziu o Plenário do STF a rejeitar denúncia contra o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo.
Direito e Gilmar Mendes, no entanto, só conseguiram se comunicar no dia seguinte. Primeiro pelo Gaim, o sistema de comunicação interna dos ministros do STF que permite sessões virtuais de julgamento. Depois, por telefone.
Direito chegou ao STF em 2007. Foi indicado à corte depois de julgar por 11 anos no STJ. O ministro, revelaa reportagem do Consultor Jurídico, era conhecido por ser profundamente católico, praticante de disciplina monástica. Seus cuidados com a saúde eram extremos. Há muito tempo, por exemplo, não ingeria qualquer alimento depois das 20h. Fazia caminhadas e sempre se interessou por medicina.
Em dois dos mais importantes julgamentos ocorridos no período em que atuou no STF — a ADI 3.510, envolvendo a pesquisa com células-tronco embrionárias, e a Pet 3.388, sobre a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol — Menezes Direito teve destacada participação.
Nos dois casos, o ministro pediu vista dos autos no início do julgamento, logo após o voto do relator.
Nos dois casos, no retorno da matéria ao Plenário, ele incluiu em seu voto condicionantes tanto para permitir as pesquisas quanto para considerar constitucional a demarcação da área indígena.
Na ADI das células-tronco, Menezes Direito acabou ficando vencido, em parte. Já quanto à demarcação de reserva indígena, suas 19 condições foram adicionadas à decisão da Corte, e segundo o próprio presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, serviriam de esteio para outros julgamentos sobre o tema.
Entre os casos marcantes relatados pelo ministro Menezes Direito encontra-se a manutenção da prisão preventiva do banqueiro Salvatore Cacciola. O banqueiro recorreu ao Supremo para revogar a prisão preventiva. Seguindo o voto do ministro Menezes Direito, o Plenário negou o pedido e manteve a custódia do banqueiro.
No última dia de julgamentos do ano de 2007, a Corte seguiu o voto do ministro e manteve íntegra a liminar do ministro Sepúlveda Pertence, que considerou legal as obras de transposição do Rio São Francisco. O julgamento teve grande repercussão nacional.
Menezes Direito nasceu em Belém do Pará mas, ainda jovem, escolheu morar no Rio de Janeiro. Tornou-se bacharel em Direito pela PUC do Rio em 1965. Obteve o título de doutor na mesma universidade. Ingressou na magistratura ao ser indicado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pelo quinto constitucional d aadvocacia, em 1988. Em 27 de junho de 1996, tomou posse no Superior Tribunal de Justiça.
Em 5 de setembro de 2007, tomou posse no STF com a vaga aberta com a aposentadoria do então ministro Sepúlveda Pertence. Antes de ingressar na magistratura, advogou no Rio de Janeiro, onde também ocupou diversos cargos públicos.
(Por Débora Pinho e Aline Pinheiro- do Portal Consultor Jurídico).
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