quinta-feira, 4 de março de 2010

Ministro Marco Aurélio (STF) mantém voto por Arruda na prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello manteve seu voto pela permanência na prisão do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido).

Ao plenário da Corte, que julga hoje (4) o mérito do pedido de habeas corpus em favor de Arruda, o ministro citou os depoimentos dos intermediários supostamente usados pelo governador no esquema montado para subornar uma testemunha das denúncias de corrupção que recaem sobre o governo local.

“Presente se fez de forma clara, precisa e, portanto, concreta a prática de atos visando a obstruir a Justiça, a apuração dos fatos tal como realmente ocorridos”, disse o ministro em seu voto.

Marco Aurélio Mello minimizou o compromisso assumido pelo governador, por meio de seus advogados, de não retornar ao cargo. “Tem-se a irrelevância jurídica de compromisso, ainda, de o paciente não voltar à governança na qual, fora o que está ainda sendo apurado em inquérito vinha merecendo aplausos dos brasilienses. A prisão, a toda evidência, não resultou da feitura de um aparente bom governo”, afirmou.

O governador está preso desde 11 de fevereiro na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília por tentar subornar uma testemunha do esquema de arrecadação e distribuição de propina que envolve também empresários e deputados distritais. A prisão de Arruda foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramita o inquérito 650 da Operação Caixa de Pandora da PF, que investigou o esquema de corrupção.

C/ Agência Brasil

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