Ministro diz que Senado deve resolver problema criado pela emenda do pré-sal

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse hoje (11)  que o Senado deverá resolver o problema criado pela emenda relacionada ao pré-sal, aprovada ontem (10) pela Câmara dos Deputados, que reduz a participação de estados produtores na distribuição dos royalties do petróleo. A emenda prejudica estados como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.

Padilha acredita que o Senado, “por ser a casa da federação”, pode resolver esses conflitos federativos, pois já mostrou maturidade em outras situações. “O debate na Câmara começou com um conflito, que era da distribuição desigual, mas, com a aprovação da emenda de ontem, entrou outro conflito: o que fazer com os estados que perdem receita de um dia para o outro”, afirmou.

A Câmara encerrou ontem a votação dos projetos do pré-sal, e a discussão agora segue para o Senado. Na avaliação de Padilha, o governo saiu vitorioso no que se refere à aprovação das teses fundamentais do marco regulatório do pré-sal na Câmara.

Perguntado se essa avaliação se estende à questão dos royalties, Padilha respondeu: “esse foi um debate que não envolveu o governo e a oposição, mas a disputa regional entre os estados confrontantes e não confrontantes. Quem foi vitorioso na votação de ontem foram os estados não confrontantes”.

C/ Agência Brasil