A oposição vai tentar impedir que o presidente do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP), encaminhe o Orçamento de 2010 para sanção do presidente Lula.
O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO- foto), acusa o relator da proposta orçamentária, Geraldo Magela (PT-DF), de descumprir o acordo fechado que permitiu a aprovação do texto e quer ajustes na matéria antes que ela seja enviada ao Executivo.
Segundo Caiado, Magela encaminhou um ofício para a Comissão Mista de Orçamento determinando que, para a redação final da proposta, fossem canceladas as emendas de investimento reservadas para as cidades que vão receber a Copa do Mundo de 2014 --que totalizam R$ 1,2 bilhão.
Para o líder do DEM, o petista lança mão de uma manobra para favorecer "a base eleitoral governista". Caiado disse que o entendimento fechado para a votação do texto estabelecia que seriam canceladas todas as emendas de investimentos assinadas pelo relator. O democrata sustenta que os recursos seriam redistribuídos proporcionalmente para as 27 bancadas.
Caiado vai pedir que Sarney destitua Magela da relatoria e escolha um outro relator para costurar o texto final. O líder do DEM ainda vai sugerir na próxima reunião da Executiva do seu partido, em fevereiro, que a legenda encaminhe um pedido de cassação do mandato do petista por quebra de decoro parlamentar.
"Nós verificamos as notas taquigráficas e o texto é claro. O relator se comprometeu a cancelar todas as suas emendas de investimentos e agora quer dar um golpe", disse.
O relator disse que a pressão da oposição durante a votação do Orçamento provocou uma perda de cerca de R$ 800 milhões para Estados que vão receber a Copa de 2014.
Com a exigência dos líderes oposicionistas, do R$ 1,2 bilhão reservado para as 12 cidades que vão sediar o mundial, sobrariam apenas R$ 400 milhões, que, apesar de estarem incluídas nesse tipo de emendas, previam ações em outras áreas, como segurança.
"Como identificamos o crime que ele queria cometer de transformar o orçamento em peça eleitoreira para irrigar a base eleitoral do governo, ele quer jogar a população contra as oposições. Mas, agora, descobrimos que, na verdade, quem está errado é ele", disse Caiado.
O Orçamento de 2010 foi aprovado na noite da última terça-feira faltando meia hora para o início do recesso parlamentar. O texto nem chegou a ser votado pela Comissão Mista de Orçamento e seguiu diretamente para o plenário por receio dos governistas de que não houvesse tempo para finalizar a votação até o prazo, o que poderia levar o último orçamento a ser executado pelo governo Lula a ser analisado apenas no final de fevereiro.
C/ Folha on line
O Blog: Esse Orçamento 2010, aprovado no apagar das luzes do Congresso, reduziu de R$1 bilhão para pouco mais de R$ 250 milhões (veja post no blog) os recursos destinados ao Espírito Santo.
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