Ministros do STF proferiram mais de 14 mil decisões em 2009

( Foto da sessão sobre a desocupação da Terra Indigena Raposa Serra do Sol por não- índios)

Em 2009, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram para proferir mais de 14 mil decisões, três mil delas pelo Plenário da Corte. Foram 33 sessões ordinárias e 39 sessões extraordinárias do Plenário, totalizando 72 sessões no ano.

A 1ª Turma do STF se reuniu em 36 sessões ordinárias. Foram dadas 6.351 decisões. Já a 2ª Turma se reuniu 32 vezes em sessões ordinárias, proferindo 5.579 decisões. Ao todo, foram publicados 17.125 documentos.

A presidência das turmas passou a ser rotativa em períodos de um ano, observando-se o critério de antiguidade. Neste ano, presidiu a 1ª Turma o ministro Carlos Ayres Britto e, a 2ª, a ministra Ellen Gracie.

Os próximos presidentes das Turmas do STF para 2010 foram anunciados no último dia 15. A partir de fevereiro, no início do ano forense, o ministro Ricardo Lewandowski passa a presidir a 1ª Turma, e o ministro Cezar Peluso, a 2ª turma.

Ao anunciar seu sucessor, no início da última sessão ordinária de 2009 da 1ª Turma, o ministro Ayres Britto afirmou que a ideia do rodízio na presidência das turmas partiu do ministro Celso de Mello, quando o decano da Corte presidia a 2ª Turma.

Até então, o ministro mais antigo de cada Turma presidia o colegiado — sem alternância. Mas com a aprovação da Emenda Regimental 25, na sessão administrativa de 19 de junho de 2008, passou a vigorar o rodízio.

C/informações do STF