Ao contrário do deputado federal Lelo Coimbra(PMDB), que considera favas contadas o repasse dos royalties do petróleo do pré-sal dentro do acordo firmado entre Lula e os estados produtores (veja neste blog), o governador Paulo Hartung (PMDB) não esconde a sua preocupação com o rumo que a votação da matéria possa tomar no Congresso em 2010.
Em entrevista à TV Gazeta nesta segunda-feira (28) o governador revelou que alguns parlamentares do Congresso Nacional estão fazendo manobras políticas de cunho eleitoreiro nas discussões referentes ao projeto do novo marco regulatório para exploração do petróleo da camada do pré-sal.
E admitiu que as indefinições em relação à repartição dos royalties o incomodam, defendendo a idéia de que os estados produtores recebam uma parcela maior. Para ele, a votação e as discussões deveriam ser adiadas para 2011.
"O ideal é que um assunto como esse não fosse tratado em ano eleitoral e que não se misturasse questões tão complexas que mexem no pacto federativo, em contratos já assinados. O ideal é isso e vou tentar, no início do ano, trabalhar para que um ponto como esse não vire um processo de luta federativa insana", disse Hartung.
O governador ainda confia na promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que os estados produtores receberiam 25% da partilha dos royalties do pré-sal e afirmou que vai continuar alerta em relação aos debates no Congresso Nacional.
"Evidente que o governo do presidente Lula tem responsabilidade. Estou cumprindo com a minha de ser um bom negociador, mas o Governo Federal tem uma responsabilidade de não permitir que coisas insensatas sejam praticadas por maiorias eventuais frutos de manobras políticas", disparou o governador do Estado.
Em relação à emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que pretende modificar a distribuição dos royalties do pré-sal, inclusive para os poços já licitados, o governador disse que ficou surpreso com a decisão de modificar os contratos com licitação já iniciada.
Hartung ainda declarou que tentaram, no Congresso Nacional, colocar todos os Estados da Federação contra os estados produtores Rio de Janeiro e Espírito Santo.
"Às vésperas de uma eleição jogaram 24 estados contra o Rio e o Espírito Santo - na prática foi isso. Criou-se a expectativa de que cada deputado poderia chegar ao seu Estado dizendo que tirou um pedaço do Rio de Janeiro e do Espírito Santo para trazer para o seu local. Isso em ano eleitoral é uma tragédia."
O governador disse que vai solicitar à bancada federal capixaba que fique atenta às discussões do pré-sal no Congresso.
Caso as polêmicas discussões sobre a partilha dos royalties seja diferente da acordada com o presidente Lula, Hartung disse que podem aparecer ressentimentos "que não se apaguem nunca mais."
C/informações do portal Gazeta on line
O Blog: O deputado Ibsen Pinheiro é co-autor e não autor da emenda geradora do conflito entre estados produtores e não- produtores no Congresso.
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