O STF concedeu liberdade para o ex-prefeito de Coari, Amazonas, Adail Pinheiro ( na foto de terno preto), investigado pela CPI da Pedofilia do Senado presidida pelo senador Magno Malta (PR-ES). Ele foi preso preventivamente por determinação da Justiça amazonense.
O ex-prefeito foi denunciado pelo Ministério Público do Amazonas pela prática dos crimes de induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem, favorecimento da prostituição e por manter casa de prostituição com menores.
Ao conceder a liminar, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, aceitou o argumento de que houve falha na citação do ex-prefeito. Além disso, fundamentou-se em jurisprudência do STF prevendo que a prisão preventiva é medida excepcional e somente pode ser decretada com fundamentação que contenha elementos concretos que justifiquem a medida. Caso contrário, torna-se execução antecipada da pena, antes que haja condenação formal.
Para o ministro, estes requisitos não estão presentes no decreto de prisão, baseado na necessidade de manutenção da ordem pública e na garantia da aplicação da lei.
O ex-prefeito de Coari já foi solto em Manaus. Ele deve retornar ao município de Coari ainda esta semana. Cumpria prisão preventiva no batalhão da Cavalaria da Polícia Militar (PM), no bairro Dom Pedro, zona oeste da capital.
A prisão foi autorizada pela juíza Ana Paula Braga, da 2ª Vara da Comarca de Coari. Adail foi preso no dia 14 de setembro pela Polícia Federal no Amazonas (PF/AM) para onde mudou sem informar à Justiça.
Os advogados do ex-prefeito, estiveram no Batalhão da PM para entregar o alvará de soltura. Adail foi para a residência localizada no bairro Paraíba, zona centro-sul de Manaus.
"Avalio que a decisão para a prisão foi política. Não cometi nenhum crime e analisarei bem se vou continuar na política", declarou Adail Pinheiro.
O ex-prefeito deve viajar para Coari, a 368km de Manaus, esta semana e será recebido com uma festa por um grupo de moradores. Adail responde a processos por exploração da prostituição infantil e corrupção de menores.
C/ o STF e portal Amazonas.com
O Blog: E se fosse pobre?
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Olá, seja bem vindo! Deixe aqui seu comentário, e não esqueça de se identificar clicando em "Comentar como", e escolhendo a guia "Nome/URL". Grande abraço!