O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta sexta-feira (17) o pedido de Habeas Corpus (HC) de número 100.000, ajuizado em favor de Amarante Oliveira de Jesus, preso em regime fechado há mais de 21 anos ininterruptos na penitenciaria de Lucélia (SP).
O primeiro Habeas Corpus da Corte foi impetrado em 1870, por um preso acusado de ser depositário infiel.
Conforme a Assessoria de Gestão Estratégica da Corte, o Habeas Corpus é o processo criminal em quantidade mais expressiva hoje na Corte Suprema.
Tramitam no STF cerca de três mil pedidos de acordo com a assessoria. Em 2008, foram protocolados 3.648 pedidos e julgados 5.446 (há um excedente de anos anteriores que se acumula).
Este ano, até o mês de junho, chegaram à Corte 2.263 . No mesmo período, a Corte já julgou 3.167 ações desta classe processual - foram concedidas 116 liminares e 235 ordens definitivas de habeas corpus.
C/Informações do STF.
O primeiro Habeas Corpus da Corte foi impetrado em 1870, por um preso acusado de ser depositário infiel.
Conforme a Assessoria de Gestão Estratégica da Corte, o Habeas Corpus é o processo criminal em quantidade mais expressiva hoje na Corte Suprema.
Tramitam no STF cerca de três mil pedidos de acordo com a assessoria. Em 2008, foram protocolados 3.648 pedidos e julgados 5.446 (há um excedente de anos anteriores que se acumula).
Este ano, até o mês de junho, chegaram à Corte 2.263 . No mesmo período, a Corte já julgou 3.167 ações desta classe processual - foram concedidas 116 liminares e 235 ordens definitivas de habeas corpus.
C/Informações do STF.
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