O mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça já analisou, desde agosto de 2008, a situação de 20.198 presos em 11 estados do país.
Até esta terça-feira (14), data do balanço mais recente, 3.663 pessoas tiveram a liberdade garantida – após a contestação da prisão irregular.
No total, 5.531 presos receberam benefícios a que tinham direito, mas eram ignorados pela Justiça local.
Em média, de cada 100 presos analisados, 27 tinham direito a algum tipo de benefício, como redução de pena ou liberdade.
Estima-se que haja 180 mil presos provisoriamente nas cadeias e presídios de todo o país.
Atualmente, estão em andamentos mutirões em seis estados: Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas, Paraíba e Bahia.
O mutirão é uma força-tarefa do CNJ com juízes e funcionários dos estados, além de defensores públicos e promotores.
O objetivo é revisar a execução penal dos presos, a fim de garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais, assim como a dignidade dessas pessoas.
Na Paraíba e Espírito Santo, o CNJ também analisou a situação de 959 adolescentes presos. Destes, 206 foram libertados.
A média dos alvarás de soltura dos menores é semelhante à dos presos adultos: 21% (adolescentes) e 18% (adultos).
C/Informações do Consultor Jurídico e CNJ.
Até esta terça-feira (14), data do balanço mais recente, 3.663 pessoas tiveram a liberdade garantida – após a contestação da prisão irregular.
No total, 5.531 presos receberam benefícios a que tinham direito, mas eram ignorados pela Justiça local.
Em média, de cada 100 presos analisados, 27 tinham direito a algum tipo de benefício, como redução de pena ou liberdade.
Estima-se que haja 180 mil presos provisoriamente nas cadeias e presídios de todo o país.
Atualmente, estão em andamentos mutirões em seis estados: Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas, Paraíba e Bahia.
O mutirão é uma força-tarefa do CNJ com juízes e funcionários dos estados, além de defensores públicos e promotores.
O objetivo é revisar a execução penal dos presos, a fim de garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais, assim como a dignidade dessas pessoas.
Na Paraíba e Espírito Santo, o CNJ também analisou a situação de 959 adolescentes presos. Destes, 206 foram libertados.
A média dos alvarás de soltura dos menores é semelhante à dos presos adultos: 21% (adolescentes) e 18% (adultos).
C/Informações do Consultor Jurídico e CNJ.
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