O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, deverá participar, sábado ( dia 23), do lançamento do mutirão judiciário no Espírito Santo, a exemplo do que tem feito em outros estados, informa o site do CNJ.
O ministro Gilmar Mendes, principal responsável e grande incentivador dos mutirões, não deixa de comparecer pessoalmente aos mutirões nos estados onde se realizam.
A ação será feita em conjunto com o Poder Judiciário do Espírito Santo.
O anúncio do mutirão aconteceu após a visita da Comissão do CNJ à Casa de Custódia de Viana.
Durante a vistoria, os juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Paulo de Tarso Tamburini e Erivaldo Ribeiro, constataram a superlotação do presídio, além da existência de um elevado número de presos provisórios convivendo com os condenados.
"Essa é uma situação grave, que contraria a Constituição Federal", destacou o juiz Erivaldo Ribeiro.
De acordo com o juiz Paulo Tamburini, a realização do mutirão carcerário é uma medida emergencial: "Temos que fazer um cronograma junto à Presidência do Tribunal de Justiça, já que são os juízes do Espírito Santo que vão sentenciar", destacou Tarso.
Os juízes afirmaram ainda que será preciso uma ação coordenada entre Judiciário e Executivo para solucionar os problemas no sistema carcerário do Espírito Santo.
"Só no presídio de Viana existem 1.200 presos onde só cabem 400. O Judiciário está fazendo sua parte, mas a administração do sistema carcerário é de competência do Executivo", afirmou o juiz Erivaldo Ribeiro.
Além do mutirão, os juízes também informaram que outras medidas são adotadas pelo CNJ, como o incentivo à informatização das Varas Criminais e a efetivação de políticas de ressocialização dos internos.
C/ Informações do CNJ
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