sexta-feira, 22 de maio de 2009

Ministro da Justiça repreende Hartung

Em carta enviada quinta-feira (21) ao governador Paulo Hartung, o ministro da Justiça, Tarso Genro, oferece ajuda a um plano emergencial para o sistema prisional do estado, mas faz severa advertência sobre o caos no setor.

Apesar da intervenção do prefeito de Vitória, João Coser (PT), em favor do governador, o ministro leva em consideração as denúncias do CNJ. E demonstra ter mudado de opinião a respeito do sistema prisional do ES, que considerava "modelo" para o país.

Na carta enviada ao governador, o ministro descreve a situação encontrada pelo CNPCP e confirmada pelas inspeções do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério Público e da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

“Em inúmeras unidades prisionais, mas especialmente na Casa de Custódia de Viana (Cascuvi) e no Presídio de Celas Metálicas de Serra, são várias as denúncias de tortura, agressões, maus-tratos a detentos e visitantes, homicídios e de esquartejamentos – cometidos tanto por agentes do Estado quanto pelos próprios presos”, relata Tarso Genro.

Manifestando “contrariedade” em relação às condições apresentadas, Tarso solicita informações ao governador sobre as medidas emergenciais que estado esteja adotando. “Reitero a disponibilidade do Ministério da Justiça no sentido de auxiliar na elaboração de um plano emergencial que ponha fim às denúncias
recebidas”, conclui.

C/Informações do Ministério da Justiça.

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