A Petrobras deve deixar de ser “operador único” do pré-sal

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), um dos relatores do novo marco regulatório do pré-sal no Senado, disse que a Petrobras não deverá ter exclusividade na exploração do petróleo a ser extraído do fundo do mar. Se isso acontecer, as empresas privadas também poderiam explorar blocos do pré-sal que não interessem à Petrobras.

“Estamos fazendo ponderações nesse sentido, a fim de tornar o modelo de exploração mais eficiente”, diz Amaral.

A figura da Petrobras como operador único surgiu da versão inicial do novo marco, formulado pela Casa Civil, então sob o comando de Dilma Rousseff, hoje candidata do PT à presidência. Mas a própria Petrobras não faz questão de ser o operador único, pois tal prerrogativa exigiria um enorme esforço de investimentos e gestão da estatal. O presidente da empresa, Sérgio Gabrielli, também é favorável à queda da exclusividade.

Ainda segundo Amaral, outra possível mudança no projeto diz respeito ao poder de veto da Pré-Sal SA, a empresa do governo a ser criada pelo novo marco e que deverá ser responsável por administrar, em nome da União, a exploração do pré-sal.

“Da forma que está no texto, o poder de veto da empresa é ilimitado.”

“O melhor é que o veto diga respeito única e exclusivamente à exploração e comercialização do produto”, diz Amaral. (Com o Portal Exame)