O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), autor do Projeto Ficha Limpa, pretende dar mais um passo para evitar que candidatos com pendências na Justiça tenham êxito já nas próximas eleições. A entidade vai lançar um portal na internet para cadastrar e divulgar os políticos que não tenham qualquer tipo de condenação, mesmo em primeira instância.
A previsão é a de que o site já esteja no ar em julho, e o conteúdo será enviado pelos próprios candidatos que tenham interesse em divulgar seus antecedentes.
– Vamos ajudar os eleitores a ver, com mais facilidade, quem realmente tem ficha limpa – diz o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abrampe), Marlon Reis, membro do comitê nacional do MCCE.
A intenção do MCCE é evitar que políticos condenados em primeira instância queiram mostrar-se como fichas limpas por não terem sido atingidos pela lei na forma em que o texto final foi aprovado.
– Não é o fato de passar pelo crivo da lei que alguém é honesto. Isso não apaga o passado. Outros sinais devem ser analisados – afirma Reis.
Na página, feita em parceria com a Articulação Brasileira contra a Corrupção e Impunidade, os candidatos poderão apresentar, por exemplo, certidões negativas de antecedentes criminais digitalizadas. O critério para ser considerado ficha limpa pelo portal será aquele previsto no projeto original enviado ao Congresso: não ter condenação em qualquer instância ou, no caso de políticos com foro privilegiado, não ter denúncia criminal aceita por um tribunal.
Pelo fato de o portal ser aberto à sociedade, qualquer pessoa poderá fiscalizar e contestar as informações.
– Se o seu candidato não estiver lá, ou é porque não tem como entrar no portal ficha limpa ou porque não dá importância a isso, o que também é sério – pondera Reis. (Com Jornal do Brasil on line)
A previsão é a de que o site já esteja no ar em julho, e o conteúdo será enviado pelos próprios candidatos que tenham interesse em divulgar seus antecedentes.
– Vamos ajudar os eleitores a ver, com mais facilidade, quem realmente tem ficha limpa – diz o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abrampe), Marlon Reis, membro do comitê nacional do MCCE.
A intenção do MCCE é evitar que políticos condenados em primeira instância queiram mostrar-se como fichas limpas por não terem sido atingidos pela lei na forma em que o texto final foi aprovado.
– Não é o fato de passar pelo crivo da lei que alguém é honesto. Isso não apaga o passado. Outros sinais devem ser analisados – afirma Reis.
Na página, feita em parceria com a Articulação Brasileira contra a Corrupção e Impunidade, os candidatos poderão apresentar, por exemplo, certidões negativas de antecedentes criminais digitalizadas. O critério para ser considerado ficha limpa pelo portal será aquele previsto no projeto original enviado ao Congresso: não ter condenação em qualquer instância ou, no caso de políticos com foro privilegiado, não ter denúncia criminal aceita por um tribunal.
Pelo fato de o portal ser aberto à sociedade, qualquer pessoa poderá fiscalizar e contestar as informações.
– Se o seu candidato não estiver lá, ou é porque não tem como entrar no portal ficha limpa ou porque não dá importância a isso, o que também é sério – pondera Reis. (Com Jornal do Brasil on line)
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