domingo, 28 de março de 2010

Creche no presídio: sofrimento das presas de Tucum "inspirou" criação em Minas


Matéria da IstoÉ sobre a vida no presídio modelo de Minas Gerais, o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, região metropolitana de Belo Horizonte, diz que a precária situação das presas de Tucum, no Espírito Santo, serve de inspiração a outros estados para evitar o mesmo erro.

O presidio mineiro, inaugurado em janeiro, é a primeira unidade do País em condições de receber presas com filhos de até 1 ano. Iniciativa que faz o estado pioneiro de um movimento pela humanização dentro do sistema prisional brasileiro, com cerca de 30 mil mulheres num universo de 470 mil confinados.

O número de presas cresce 11% ao ano, enquanto o de homens aumenta 4%. A expansão da população carcerária feminina trouxe o desafio evidente de lidar com cada vez mais detentas grávidas ou com filhos pequenos.

Com 47 mulheres acompanhadas de seus bebês, o Centro de Referência não tem celas e grades nos seus quatro mil metros quadrados cercados por árvores. São alojamentos com até oito camas e oito berços, de portas abertas, dando acesso à brinquedoteca, banheiros, área para banho de sol, espaço com tevê.

O espaço alugado era uma clínica psiquiátrica. A reforma custou ao governo R$ 150 mil. A demanda é tão expressiva que as gestantes nem vão mais para lá (apesar do nome). Permanecem em uma ala no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, até darem à luz e seguirem com suas crianças para o centro.

A ideia é ampliar o local no ano que vem, oferecer 100 vagas e ter capacidade para as grávidas. "Começamos a pensar o projeto em 2007", diz Maurício Campos Júnior, secretário de Defesa Social do Estado. "No ano seguinte, percebemos o aumento no número de mulheres presas e que precisavam urgentemente de uma unidade adequada às necessidades da maternidade."

Enquanto isso, no resto do País, muitos meninos e meninas passam a infância em presídios e cadeias, pois não têm quem possa cuidar deles. A maioria nem tem infraestrutura para abrigar adultos, o que dirá crianças, diz a IstoÉ.

A  revista lembra que "no final de outubro, por exemplo, uma denúncia mostrou que 88 mulheres viviam presas em quatro contêineres no Presídio Feminino de Tucum, no Espírito Santo " e observa, "são fatores que fazem da unidade de Vespasiano um sonho perfeito dentro do sistema prisional".

A iniciativa do governo mineiro se adiantou à lei sancionada em maio, que obriga os Estados a oferecer espaços adequados para as presas mães poderem criar seus filhos. O projeto é de autoria da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB), do Amapá.

São Paulo é um dos primeiros Estados a se adequar. Já estão em construção dois presídios femininos, um em Tupi Paulista e outro em Tremembé, com alas especiais. Outras cinco penitenciárias estão em processo de licitação. O Ceará também estuda licitações.

"Quando o homem é preso, é a mulher que mantém a unidade familiar em casa", afirma Andréa Neves, presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e irmã do governador Aécio Neves. "Se a presa for ela, o mais comum é que os filhos sejam entregues aos parentes e o marido a abandone. Fortalecendo a relação mãe-bebê, o risco e o impacto são menores".

C/ a revista IstoÉ

5 comentários:

  1. O secretário de justiça Roncalli, que Paulo Hartung arranjou não sei onde, disse que é contra essa iniciativa. Com certeza ele não quer perder a fama de carcereiro de masmorra, né?

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  2. Nossos campos de concentração

    A imprensa paulista se solidariza com os presos de outros Estados. Parece até que só existem abusos nos sistemas carcerários do Pará, do Espírito Santo ou de outros rincões “atrasados”, que confirmam nossa superioridade civilizatória.
    São Paulo possui masmorras ignóbeis, onde os funcionários de José Serra trucidam pessoas com todo tipo de violência. Crianças inclusive. E doentes terminais. E gestantes. E, claro, inocentes. São violações de direitos humanos suficientes para chocar os bons moços da ONU.
    Mas alguém precisaria denunciá-las. Não o jornalismo humanista, que prefere evitar esse lodo, próximo demais para parecer tolerável. Nem o Congresso, que conseguiu neutralizar uma incômoda CPI sobre o assunto. Tampouco os juízes responsáveis, que veriam suas carreiras arruinadas pelos vigilantes da democracia.
    A conivência da sociedade com esses absurdos remete aos momentos mais vergonhosos da história mundial. E não, ninguém poderá dizer que não sabia.

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  3. É Maura, vergonhoso esse sistema ( e o que está por detras desse sistema0 do ES. Ao menos uma boa noticia vinda desse caos: Da caos fez-se o ponto de partida.

    Sei não, falta mais o que para a sociedade acordar aí?

    Grande abraço

    Nanda Tardin

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  4. horrivel a situacao carceraria do es.assim nunca vai recuperar ninguem.e horrivel o bercario de tucum vive muitom cheio.gravidas deitadas no chao

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  5. Alguém aqui do ES já tem viagem marcada pra MINAS GERAIS pra observar o projeto de creche pra trazer pra cá, será que aqui não tem ninguém que possa fazer este projeto?

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