domingo, 28 de março de 2010

O tiro pela culatra: arrecadação cai com a partilha do pré-sal

Ao contrário do que governadores e prefeitos de todo o país esperam, bem como gestores das áreas sociais, o novo marco regulatório do petróleo poderá representar uma frustração no repasse de recursos para seus cofres, como mostra matéria de Gustavo Paul, publicada na edição deste domingo, no GLOBO.

Um levantamento feito pelos economistas José Roberto Afonso e Kleber Castro estima que, com o modelo de partilha da produção, deixaria de ser arrecadado a mais, na forma de impostos e contribuições, entre 2010 e 2040, cerca de 0,34% do PIB ao ano, em média, o equivalente a R$ 12,3 bilhões a preços atuais.

Esse montante não será transferido para os fundos de participação dos estados e dos municípios, e afetaria receitas da educação, saúde, seguridade social e amparo ao trabalhador e BNDES.

A razão é que a maioria do óleo do pré-sal pertencerá à União, que não paga impostos e contribuições a si própria. No regime de concessão, porém, o óleo fica com o explorador, que recolhe impostos sobre o lucro da comercialização.

- O pré-sal não aumentará impostos compartilhados nem contribuições sociais, mas significará aumento direto da receita própria da União - diz Afonso. Afinal, todo esse dinheiro será centralizado nos cofres da União. Em 2031, ano de pico da produção, cerca de 0,63% do PIB por ano - o equivalente a R$ 21,5 bilhões a preços médios atuais - deixarão de ser repassados aos demais entes da federação.

Antes disso, tal impacto será crescente, junto com a produção, começando em 0,02% do PIB em 2013.

C/ o Blog do Noblat

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