segunda-feira, 5 de julho de 2010

Ministério Público recomenda toque de recolher e lei seca em Alagoas

O Ministério Público de Alagoas publicou uma portaria nesta segunda-feira em que recomenda às cidades do Estado atingidas por enchentes que adote, em caráter excepcional, toque de recolher e lei seca.

A portaria, publicada no "Diário Oficial", recomenda "o recolhimento da população às suas residências ou abrigos a partir das 22h até o amanhecer, e a proibição da venda de bebida alcoólica durante a noite". Além disso, todas as delegacias e grupamentos policiais devem ficar abertas 24 horas durante 90 dias.

"O Ministério Público vela pelos interesses sociais e tem como paradigma a solidariedade. Sendo ele um órgão defensor da dignidade da pessoa humana, resolvemos criar uma comissão para juntos prestar um serviço integrado e organizado para acompanhar o andamento das reconstruções das cidades", disse o procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares.

Outra recomendação é de que seja impedida qualquer recuperação ou reconstrução de edificações nas áreas atingidas pela água. Nos locais, a Promotoria recomenda a construção de áreas de lazer e esporte.

A portaria diz também que os prefeitos devem implantar um cadastro unificado com os beneficiários de donativos, para assegurar uma distribuição igualitária, além de fazer a distribuição em horários pré-determinados, de preferência pela manhã. 

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Armando Félix, disse hoje que praticamente todas as ações emergenciais de atendimento às vítimas das enchentes em Pernambuco e Alagoas já foram tomadas e que a próxima etapa será a de melhorar a qualidade das ações que estão sendo implementadas.

Segundo o ministro, é possível promover ações a fim de prevenir casos como os ocorridos nos dois Estados. "Já temos um grupo de trabalho discutindo a criação de um centro de monitoramento de eventos desse tipo. Pretendemos reunir conhecimentos, integrá-los e colocá-los em funcionamento", disse. ( Folha on line)

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