O relator da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010, deputado Magela (PT-DF), informou na tarde desta segunda-feira (4) que concluiu somente hoje o trabalho de redação final do Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 22.
Ele vai encaminhar o texto à Secretaria-Geral do Congresso na expectativa de que seja enviado terça-feira (5) para sanção do presidente da República.
Magela afirmou que o atraso se deveu à ampliação da compreensão do acordo de plenário que permitiu a aprovação da matéria. Segundo ele, depois de reuniões com o líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), foi decidida a transferência de cerca de R$ 2,4 bilhões relativos a emendas de investimento do relator para as emendas de bancadas estaduais, como exigiu o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).
Desses recursos, cerca de R$ 1,8 bilhão são relativos a investimentos para a Copa do Mundo de 2014; R$ 400 milhões iriam para a área de cultura e R$ 160 milhões para irrigação.
De acordo com Magela, “o DEM prejudicou e muito a Copa do Mundo e a cultura”. No caso da Copa, são afetadas a construção de centros de treinamento e a segurança dos jogos.
C/ Agência Câmara
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