Todos os processos de presos que cumprem pena no Espírito Santo deverão estar revisados até o próximo dia 24, devido ao mutirão carcerário realizado no Estado com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que poderá encerrar os seus trabalhos em Cachoeiro de Itapemirim.
Os batedores do ministro Gilson Dipp, do CNJ, que lançou o mutirão em Vitória, já concederam liberdade a 360 presos, condenados e provisórios, que cumprem pena em presídios do Estado. Os provisórios são maioria: 264 presos.
Rápido no gatilho, até quarta-feira (8), o mutirão analisou 4.137 processos. O objetivo é revisar a execução penal dos presos para garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais.
O mutirão capixaba, instalado no dia 28 de maio último, já beneficiou 568 presos. A força-tarefa tem participação de juízes e funcionários do Estado, defensores públicos e promotores.
Além dos 360 alvarás de soltura, também foram concedidas progressões de pena, visitas periódicas ao lar , transferências de unidade, entre outros benefícios.
Depois de passar pela Grande Vitória, Nova Venécia e Colatina, que reúnem 43 comarcas, o mutirão segue na próxima semana para Linhares, onde analisa processos de seis comarcas.
Entre 20 e 24 deste mês, estará em Cachoeiro de Itapemirim para revisar a situação dos presos de outras 19 comarcas.
A previsão é de que até o dia 24 todos os processos de presos que cumprem pena no Estado sejam revisados.
O mutirão do Espírito Santo foi o primeiro no qual o CNJ incluiu os processos das Varas da Infância e Juventude. O mutirão nessas varas foi concluído com a verificação de 780 processos e soltura de 203 internos.
C/Informações do CNJ.
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