quinta-feira, 4 de junho de 2009

Terceiro mandato para Lula: PEC é reapresentada

O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) reapresentou às 19h desta quinta-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição 367/09, a chamada PEC do Terceiro Mandato.

A matéria foi devolvida ao peemedebista na sexta-feira passada (29/05), após a retirada de 17 assinaturas e parlamentares.

Cinco deputados capixabas assinam a PEC e não retiraram as assinaturas: Rose de Freitas (PMDB) e Lelo Coimbra (PMDB), Iriny Lopes (PT), Capitão Assunção (PSB) e Manato (PDT).

Caso seja aprovada em dois turnos pela Câmara e pelo Senado até setembro deste ano, a proposta permite que o presidente Lula, os governadores e os prefeitos reeleitos disputem uma nova reeleição no próximo ano.

Para que uma proposta de emenda constitucional comece a tramitar na Casa, são necessárias, no mínimo, 171 assinaturas de deputados. Neste momento, a Secretaria Geral da Câmara está conferindo as assinaturas para que a matéria comece, de fato, sua tramitação.

C/Informações o Congresso em Foco.

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