O relatório da inspeção realizada pelo CNJ nos presídios do Espírito Santo, em maio, será divulgado na próxima terça-feira (09), durante a sessão plenária do órgão, em Brasília.
A inspeção teve como objetivo comprovar as denúncias sobre problemas relacionados à superlotação dos presídios, assim como falta de higiene e desrespeito aos Direitos Humanos.
A inspeção foi realizada pelos juízes auxiliares da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro e Paulo Tamburini, entre 18 e 22 de maio, e envolveu, além de presídios, unidades de internação e medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei.
Os juízes consideraram a situação encontrada no Espírito Santo “muito grave”.
Adolescentes alojados em contêineres (celas metálicas) e presos adultos convivendo com esgoto a céu aberto, em condições nocivas à saúde, foram alguns dos problemas verificados pelos juízes nos presídios e unidades de internação do Estado.
Diante das constatações, o Governo do Estado assina, quarta-feira (10), um termo de compromisso para a melhoria do sistema penitenciário do Estado.
Pelo documento, o Estado do Espírito Santo deve criar 5. 587 vagas no sistema carcerário, realizar concurso para agentes penitenciários e eliminar todas as celas metálicas dos presídios.
Desde o último dia 28, o mutirão carcerário realizado com o apoio do CNJ no Estado concedeu liberdade a 20 presos adultos e 77 adolescentes, que por lei tinham direito ao benefício.
O mutirão vai analisar nos próximos dois meses a execução penal dos presos instalados na Capital e nos municípios de Vila Velha, Cariacica e Serra, no intuito de garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais.
Após ser apresentado ao plenário do CNJ, o relatório contendo os resultados da inspeção nas penitenciárias e unidades de internação capixabas será encaminhado à Corregedoria Nacional de Justiça.
Para a semana de 22 a 26 deste mês, está prevista uma outra inspeção no Estado, desta vez no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que será conduzida pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. O objetivo é identificar os pontos fracos e as boas práticas existentes nas unidades judiciárias do Espírito Santo.
C/Informações do CNJ
A inspeção teve como objetivo comprovar as denúncias sobre problemas relacionados à superlotação dos presídios, assim como falta de higiene e desrespeito aos Direitos Humanos.
A inspeção foi realizada pelos juízes auxiliares da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro e Paulo Tamburini, entre 18 e 22 de maio, e envolveu, além de presídios, unidades de internação e medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei.
Os juízes consideraram a situação encontrada no Espírito Santo “muito grave”.
Adolescentes alojados em contêineres (celas metálicas) e presos adultos convivendo com esgoto a céu aberto, em condições nocivas à saúde, foram alguns dos problemas verificados pelos juízes nos presídios e unidades de internação do Estado.
Diante das constatações, o Governo do Estado assina, quarta-feira (10), um termo de compromisso para a melhoria do sistema penitenciário do Estado.
Pelo documento, o Estado do Espírito Santo deve criar 5. 587 vagas no sistema carcerário, realizar concurso para agentes penitenciários e eliminar todas as celas metálicas dos presídios.
Desde o último dia 28, o mutirão carcerário realizado com o apoio do CNJ no Estado concedeu liberdade a 20 presos adultos e 77 adolescentes, que por lei tinham direito ao benefício.
O mutirão vai analisar nos próximos dois meses a execução penal dos presos instalados na Capital e nos municípios de Vila Velha, Cariacica e Serra, no intuito de garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais.
Após ser apresentado ao plenário do CNJ, o relatório contendo os resultados da inspeção nas penitenciárias e unidades de internação capixabas será encaminhado à Corregedoria Nacional de Justiça.
Para a semana de 22 a 26 deste mês, está prevista uma outra inspeção no Estado, desta vez no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que será conduzida pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. O objetivo é identificar os pontos fracos e as boas práticas existentes nas unidades judiciárias do Espírito Santo.
C/Informações do CNJ
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