Ao todo 42 presos provisórios adultos e 176 adolescentes em conflito com a lei foram libertados em uma semana de mutirão carcerário realizado com o apoio do CNJ, no Espírito Santo.
O balanço parcial, fechado quinta-feira, corresponde ao total de liberdades concedidas em respeito à Lei de Execuções Penais.
Desde o início dos trabalhos, no dia 28, a equipe coordenada pelo CNJ concluiu a análise de 1.013 processos. Outros 257 foram cadastrados pelo mutirão, mas aguardam decisão da Defensoria Pública, Ministério Público ou de magistrados.
Do total de processos cuja análise foi concluída, 383 são referentes a detentos adultos, enquanto 630 são provenientes das Varas de Infância e da Juventude.
Esse é o primeiro mutirão carcerário que incluiu a análise de processos de adolescentes em conflito com a lei. Entre os jovens beneficiados com alvará de soltura, metade (88) possuía sentença expedida pelo juiz. Na outra metade dos casos (88), as medidas socioeducativas a serem aplicadas foram reavaliadas, já que os processos ainda aguardavam sentença.
Entre os adultos, 338 processos do total analisado pelo mutirão, os presos não possuíam direito a nenhum outro tipo de benefício (progressão de pena, trabalho externo, entre outros), além de liberdade.
C/Informações do CNJ.
O balanço parcial, fechado quinta-feira, corresponde ao total de liberdades concedidas em respeito à Lei de Execuções Penais.
Desde o início dos trabalhos, no dia 28, a equipe coordenada pelo CNJ concluiu a análise de 1.013 processos. Outros 257 foram cadastrados pelo mutirão, mas aguardam decisão da Defensoria Pública, Ministério Público ou de magistrados.
Do total de processos cuja análise foi concluída, 383 são referentes a detentos adultos, enquanto 630 são provenientes das Varas de Infância e da Juventude.
Esse é o primeiro mutirão carcerário que incluiu a análise de processos de adolescentes em conflito com a lei. Entre os jovens beneficiados com alvará de soltura, metade (88) possuía sentença expedida pelo juiz. Na outra metade dos casos (88), as medidas socioeducativas a serem aplicadas foram reavaliadas, já que os processos ainda aguardavam sentença.
Entre os adultos, 338 processos do total analisado pelo mutirão, os presos não possuíam direito a nenhum outro tipo de benefício (progressão de pena, trabalho externo, entre outros), além de liberdade.
C/Informações do CNJ.
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