segunda-feira, 1 de junho de 2009

MPF denuncia empreiteira do aeroporto de Vitória

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) denunciou três executivos da construtora Camargo Correa e quatro doleiros por fraude em operação financeira, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A denúncia cita irregularidades na ampliação do Aeroporto de Vitória, entre outras constatadas em obras públicas do país a cargo da empreiteira.

Os crimes foram descobertos pela Operação Castelo de Areia, da PF, em março deste ano. Um quarto executivo da empresa e duas secretárias podem responder por evasão de divisas e quadrilha.

Para a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, autora da denúncia, buscas e apreensões nas casas e endereços comerciais dos acusados permitiram a apreensão de uma “farta gama de provas”, que comprovou “a existência de articulada e sofisticada organização criminosa operada por doleiros e diretores da empresa Construções e Comércio Camargo Correa (CCCC) para a prática de atividades de câmbio ilegal paralelo."

O MPF denunciou ainda Girolano Santoro, dono da empresa Soft Consultoria Ltda., em razão de sua empresa estar diretamente envolvida no esquema de fraude.

Para o MPF, o interesse dos executivos da CCCC em realizar remessas ao exterior de forma ilegal pode ser a intenção de ocultar recentes e constantes superfaturamentos em obras públicas em que a empreiteira atua pelo Brasil, medidos pelo Tribunal de Contas da União, e que resultaram em ações de improbidade ajuizadas em diferentes estados brasileiros pelo MPF.

Na denúncia, o MPF registra seis casos, sendo o principal deles, o da Refinaria Abreu e Lima, em Recife, em cuja auditoria o TCU apontou 12 irregularidades.

As outras obras são a do Metrô de Salvador, a ampliação do aeroporto de Vitória, a implantação de trens urbanos em Fortaleza, a implantação do terminal de passageiros-Timbi e a modernização do trecho Rodoviária-Recife-Cabo, do sistema de trens urbanos de Recife.

Com relação aos superfaturamentos, “tais registros se mostram como graves precedentes de conduta da CCCC, diante da indicação de sua reiterada prática financeira irregular. Referidos fatos, porém, podendo envolver possíveis práticas de crimes correlatos, são, ainda, passíveis de investigação, razão pela qual o MPF se limita, por ora, apenas a consigná-los”, afirma a procuradora.

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