O relator da Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho, deputado Vicentinho (PT/SP), apresenta seu parecer final nesta terça-feira (16), depois de ouvir representantes de trabalhadores, empresários e governo em seis audiências públicas.
A votação do relatório está prevista para o dia 30 de junho.
Depois de votada na comissão especial, a PEC que reduz jornada de trabalho precisa ser votada em dois turnos pelo plenário.
A comissão analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz de 44 para 40 horas a carga horária máxima semanal.
O texto também prevê aumento do valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.
C/Informações da CNC.
A votação do relatório está prevista para o dia 30 de junho.
Depois de votada na comissão especial, a PEC que reduz jornada de trabalho precisa ser votada em dois turnos pelo plenário.
A comissão analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz de 44 para 40 horas a carga horária máxima semanal.
O texto também prevê aumento do valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.
C/Informações da CNC.
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