quinta-feira, 5 de março de 2009

STF e CNJ pedem que tribunais priorizem conflitos de terras

"Daqui a pouco nós vamos ficar celebrando o que? Missa de sétimo dia, missa de trigésimo dia, missa de um ano. Nós estamos falando de mortes". (Ministro Gilmar Mendes)

O presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, assinou recomendação - do CNJ- para que todos os tribunais brasileiros priorizem o julgamento das demandas jurídicas envolvendo conflitos de terras no país. O CNJ vai acompanhar de perto o andamento.

Em entrevista coletiva, o ministro Gilmar Mendes soltou a frase acima, em resposta à critica do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, de que estaria pouco informado sobre a atuação do MP nas investigações dos repasses da União aos sem-terra. O ministro, há dias , disse que o MP já deveria estar cuidando do assunto.

Mendes reafirmou que cabe ao MP e ao Tribunal de Contas da União a responsabilidade de examinar a legalidade das doações.

Nos últimos sete anos, o MST recebeu do Governo Federal ajuda de R$ 49 milhões.

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