quinta-feira, 28 de maio de 2009

Na coluna do Noblat, o caos carcerário do ES

Com o título "Esquartejamentos e Platitudes", o procurador de Justiça e senador Demóstenes Torres (Dem-GO) assina no Blog do Noblat, Globo on line, artigo em que critica a maneira como o Governo Federal conduz o problema que fere os direitos humanos no Espírito Santo.

O texto integral pode ser acessado no blog do Noblat, do Globo on Line, mas a abertura é esta:

Diante da situação imponderável verificada no sistema prisional do Espírito Santo, coube ao ministro da Justiça, Tarso Genro, o envio de palavras confortantes.

Para Genro, o caos carcerário não é apanágio do Estado capixaba, mas está disseminado por todo País. Excelente! E a providência? O ministro se limitou a dizer que a União tem realizado investimentos para suprir as deficiências do setor.

O esforço financeiro que existe se orienta na mística estatal de que empregar recursos em cadeia é jogar dinheiro fora. Em relação à administração petista o setor além de ser sistematicamente sonegado, o pouco do gasto público que se faz é pulverizado em atenção a programas de raro efeito prático, a exemplo das tais ações de cidadania.

O Brasil no final dos anos 1980 começou a adquirir um déficit no sistema carcerário, que virou anos depois superlotação e agora chega ao final da primeira década do século 21 com presos se matando para conseguir espaço dos presídios.

Se em 2002 havia uma diferença a menor de aproximadamente 57 mil vagas do sistema carcerário e policial, hoje o déficit praticamente foi multiplicado por três, conforme dados do próprio Ministério da Justiça.

Há muita filosofia sobre o que fazer para reformar o ambiente penitenciário brasileiro, quando a solução é de uma simplicidade óbvia: é preciso construir presídios.

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