segunda-feira, 8 de junho de 2009

Câmara discute superfaturamento de aeroporto no ES

A pedido da deputada Sueli Vidigal (PDT), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para discutir denúncias de superfaturamento do preço das obras no Aeroporto de Vitória (ES) e a conclusão das obras.

A ordem de serviço para ampliação do aeroporto foi assinada pelo presidente Lula em 2005.

Meses depois auditoria do TCU descobriu vestígios de superfaturamento em alguns itens, o que obrigou o consórcio responsável a reduzir em R$ 43,9 milhões o custo do empreendimento.

O TCU mandou a Infraero recolher entre 13% a 27% dos valores a serem pagos às empresas como ação cautelar preventiva. Insatisfeito com a decisão do TCU, o consórcio suspendeu as obras inúmeras vezes.

Mais de R$ 100 milhões dos cofres públicos já foram consumidos e as obras do novo terminal continuam paralisadas desde meados do ano passado por determinação do TCU.

Sob nova administração, a Infraero cogitou rescindir o contrato com o consórcio, mas ainda não tomou uma decisão sobre o assunto.

Participam da audiência: a presidente da Anac, Solange Paiva Vieira; o tenente brigadeiro-do-ar Cleonilson Nicário Silva, pela Infraero; o secretário de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União do TCU, André Luiz Mendes; - representante do Consórcio de empresas (Camargo Corrêa, Mendes Júnior e Estacon), José Henrique de Ávila; e um representante do MPF.

C/ Informações da Câmara dos Deputados.

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