Acidente de trabalho: Vale e Metálica terão que ressarcir INSS por R$ 394 mil pagos em beneficio

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, condenar a Companhia Vale do Rio Doce e a Metálica Engenharia Ltda a ressarcir aos cofres públicos cerca de R$ 394 mil, pagos em benefícios previdenciários. Os valores foram arcados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Espírito Santo, devido a acidente de trabalho fatal de trabalhador que prestava serviço às empresas.

A Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo (PF/ES) ajuizou Ação Regressiva Acidentária para devolver os valores aos cofres do INSS. Segundo a procuradoria, a medida serve também para defesa da segurança do trabalhador, uma vez que o ajuizamento desse tipo de ação visa prevenir a ocorrência de novos acidentes.

Na ação, os procuradores da PF/ES comprovaram que a Vale e a Metálica não observaram as normas de saúde e segurança necessárias, provocando a morte do trabalhador durante o serviço. A 5ª Vara Federal Cível do Espírito Santo acolheu a ação e condenou as empresas ressarcirem integralmente os valores já pagos pelo INSS, referentes a pensão por morte, aos dependentes do segurado falecido.

Para o procurador federal Alexandre Hideo Wenichi, que atuou no caso, "além da economia gerada, a atuação da PF/ES busca incentivar as empresas a cumprirem as normas de segurança e higiene do trabalho, compatibilizando os primados da livre iniciativa com a valorização do trabalho e a dignidade da pessoa humana", destacou. (C/ Advocacia- Geral da União)

Temer e o Deputado Capitão Assumção quase chegam "às vias de fato", relata Noblat

A reunião de líderes realizada há pouco acabou em bate-boca entre o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e o deputado Capitão Assumção (PSB-ES) .

Segundo relato de parlamentares presentes, o motivo da discórdia foi o vazamento do que estava sendo discutido pelo microblog Twitter.

No início da reunião, Assumção tentou gravar a discussão realizada pelos líderes em torno da PEC 300. A proposta prevê a equiparação salarial de policiais e bombeiros militares dos estados aos mesmos profissionais do Distrito Federal.

A iniciativa foi advertida por Temer que negociava a criação de uma comissão para discutir a PEC. Apesar de atender ao pedido de Temer, Assumção recorreu ao Twitter onde relatou como os líderes votariam na proposta.

“Acabei de ser admoestado [sic] pelo presidente michel temer para não gravar a reunião de líderes”, disse Assumção no Twitter. Em outro momento escreveu: “temer, sepultando a PEC, quer criar 1 comissão”.

O “vazamento” foi descoberto e gerou grande discussão entre Temer e Assumção. Segundo um deputado presente, que não quis se identificar, os dois quase chegaram a “vias de fato”.

Após a discussão, a reunião foi encerrada.  Na saída, Temer condenou o episódio. “Não é possível transmitir, gravar a reunião. Transmitir ao mesmo tempo, não é útil para harmonia da Casa".

Segundo ele, os celulares poderão ser usados em futura reuniões do colegiado. No entanto, Temer fez uma ressalva: "Pode levar, mas tem que ter a delicadeza de não gravar, porque isso é coisa de araponga".

Apesar da briga, ficou decidido que os líderes vão criar uma comissão com seis integrantes (três do governo e três da oposição) para debaterem a PEC. (Com o Blog do Noblat/ Globo on line)

O Blog: A briga teve ampla repercussão na imprensa nacional. Temer (PMDB) é candidato a vice na chapa de Dilma. O PSB do deputado Assumção faz parte da coligação de apoio aos dois. Alguém tem dúvidas de que o deputado Capitão vai ter que se explicar melhor? O PSB - lembrai-vos de Ciro Gomes- não está para brincadeiras.